Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Gravadoras processam mais 757 internautas

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

Habeas corpus.

Impetração originária.

Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública

O Projeto de Lei 4629/12, prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes

Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Contrato de permissão. Uso de bem público.

Responsabilidade subsidiária.

Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio

O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Buraco em rodovia gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Hospital particular não pode ser obrigado a internar gratuitamente pessoa carente

A saúde é direito de todos e dever do Estado.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva